Termos de Uso — Don't Die Today
Última atualização: 17 de maio de 2026.
1. Aceitação dos termos
Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo "Don't Die Today" você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, desinstale o app.
Estes Termos complementam — e nunca substituem — o Apple Media Services Terms and Conditions (https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/). Em caso de conflito, prevalecem os termos da Apple.
2. Licença de uso
Gabriel Vaz concede a você uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para usar o Don't Die Today em dispositivos Apple sob seu controle, conforme as Apple Media Services Terms and Conditions (EULA padrão da Apple).
Você não pode redistribuir, descompilar, fazer engenharia reversa, sublicenciar ou criar trabalhos derivados, exceto onde permitido por lei aplicável.
3. Idade mínima e elegibilidade
Você declara ter pelo menos 13 anos de idade ou a idade mínima exigida pela App Store da sua região, o que for maior.
Se você é menor de idade segundo a legislação local, deve usar o app sob supervisão de um responsável legal.
4. Conta de usuário
O uso de uma conta é opcional. Para criar, utilizamos Sign in with Apple — você nunca precisa criar senha ou fornecer e-mail diretamente.
Você é responsável por manter a segurança do seu Apple ID. Atividades realizadas com sua conta são consideradas suas.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento dentro do app, em Configurações > Conta > Excluir minha conta. A exclusão remove todos os dados associados em até 30 dias.
5. Conteúdo do usuário
Anotações, respostas, favoritos e demais conteúdos que você criar dentro do app são de sua propriedade. Como esses dados ficam no seu dispositivo, não temos acesso a eles a partir de nossos servidores.
6. Compras dentro do app
Compras e assinaturas são processadas exclusivamente pela Apple via StoreKit. Preços, períodos de teste e termos de renovação são exibidos antes da compra dentro do app.
Don't Die Today Premium é uma assinatura com renovação automática. Preços e duração de cada ciclo são exibidos antes da compra.
A assinatura é cobrada automaticamente no fim de cada período até que você a cancele em Ajustes > [seu nome] > Assinaturas. O cancelamento entra em vigor no fim do ciclo atual; não emitimos reembolso proporcional.
Reembolsos são gerenciados exclusivamente pela Apple via reportaproblem.apple.com.
A função `Restaurar compras` está disponível dentro do app, conforme a App Store Review Guideline 3.1.1.
7. Aviso médico
As métricas, scores e hábitos exibidos pelo Don't Die Today têm caráter exclusivamente informativo. NÃO constituem aconselhamento médico, diagnóstico, tratamento ou recomendação clínica.
Em conformidade com a App Store Review Guideline 1.4.1, o Don't Die Today não é um dispositivo médico. Consulte um profissional de saúde licenciado antes de tomar decisões com base nos dados exibidos.
Em situações de emergência, ligue para o serviço de emergência local (SAMU 192 no Brasil, 911 nos EUA).
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marca, design, código-fonte, interface e o catálogo de perguntas do Don't Die Today são de propriedade exclusiva de Gabriel Vaz, protegidos pelas leis de direitos autorais aplicáveis no Brasil e tratados internacionais.
Isenção de garantias
O Don't Die Today é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas de comerciabilidade, adequação a um propósito específico ou não-violação. Não garantimos que o app estará livre de erros, interrupções, perda de dados ou falhas de comunicação com provedores externos.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, Gabriel Vaz não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do app.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não podem ser excluídas pela lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor.
Modificações nos termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, com publicação da nova versão dentro do app e na página oficial. O uso continuado após a alteração indica aceitação da nova versão.
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Bahia, como competente para dirimir qualquer controvérsia, salvo proteção legal mais favorável ao consumidor.
Apple não é parte
Esta licença é firmada entre você e Gabriel Vaz. A Apple não é parte deste contrato e não tem qualquer obrigação de fornecer suporte ou manutenção do app. Qualquer reclamação relativa ao app deve ser direcionada a nós, não à Apple — exceto questões sobre cobrança, que são gerenciadas pela Apple.
Contato
Dúvidas sobre estes Termos: gabrielk.vaz@gmail.com.