Termos de Uso — Ouve

Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo "Ouve" você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, desinstale o app.

Estes Termos complementam — e nunca substituem — o Apple Media Services Terms and Conditions (https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/). Em caso de conflito, prevalecem os termos da Apple.

Gabriel Vaz concede a você uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para usar o Ouve em dispositivos Apple sob seu controle, conforme as Apple Media Services Terms and Conditions (EULA padrão da Apple).

Você não pode redistribuir, descompilar, fazer engenharia reversa, sublicenciar ou criar trabalhos derivados, exceto onde permitido por lei aplicável.

Você declara ter pelo menos 13 anos de idade ou a idade mínima exigida pela App Store da sua região, o que for maior.

Se você é menor de idade segundo a legislação local, deve usar o app sob supervisão de um responsável legal.

Você é responsável pelo conteúdo dos textos, PDFs, DOCX, Markdown ou EPUB que processa no aplicativo. Não use o app para gerar áudio de material protegido por direitos autorais sem permissão do titular, nem para conteúdo ilegal, difamatório, abusivo ou que viole direitos de terceiros.

Você concede a si mesmo a responsabilidade de cumprir os Termos dos provedores TTS escolhidos (OpenRouter, Replicate, OpenAI, Google) ao enviar texto para geração de áudio.

Você precisa de uma chave de API ativa (OpenRouter ou Replicate) para gerar áudio. Os custos de geração são cobrados diretamente pelos provedores, conforme o uso.

Não somos responsáveis por cobranças, créditos esgotados, indisponibilidade ou mudanças de preço dos provedores. Recomendamos configurar limite mensal de gasto na conta do provedor.

Todo o conteúdo, marca, design, código-fonte, interface e o catálogo de perguntas do Ouve são de propriedade exclusiva de Gabriel Vaz, protegidos pelas leis de direitos autorais aplicáveis no Brasil e tratados internacionais.

O Ouve é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas de comerciabilidade, adequação a um propósito específico ou não-violação. Não garantimos que o app estará livre de erros, interrupções, perda de dados ou falhas de comunicação com provedores externos.

Na máxima extensão permitida por lei, Gabriel Vaz não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do app.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não podem ser excluídas pela lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, com publicação da nova versão dentro do app e na página oficial. O uso continuado após a alteração indica aceitação da nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Bahia, como competente para dirimir qualquer controvérsia, salvo proteção legal mais favorável ao consumidor.

Esta licença é firmada entre você e Gabriel Vaz. A Apple não é parte deste contrato e não tem qualquer obrigação de fornecer suporte ou manutenção do app. Qualquer reclamação relativa ao app deve ser direcionada a nós, não à Apple — exceto questões sobre cobrança, que são gerenciadas pela Apple.

Dúvidas sobre estes Termos: gabrielk.vaz@gmail.com.